As inscrições ocorrerão através de formulário on-line, entre os dias 29 de março de 2024 e 12 de abril de 2024, pelo endereço:

https://forms.office.com/r/Be48emd4sp

EDITAL

Na Escola Estadual David Golias, em Valparaíso, Sandra Rombi usa práticas circenses para atrair a atenção de estudantes.

 

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Torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor de Escola.

 

A Seduc aderiu ao programa Pé de Meia do Governo Federal. Trata-se da oferta de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.

São elegíveis aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal até o limite estabelecido no inciso II do caput do art. 5º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.

Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), são elegíveis os estudantes de 19 (dezenove) a 24 (vinte e quatro) anos.

A elegibilidade obedecerá a critérios de inscrição no CadÚnico e poderá ser associada a outros critérios relacionados, nos termos do regulamento, em especial: I – à situação de vulnerabilidade social; II – à matrícula em escola em tempo integral; e III – à idade do estudante contemplado.

Para que o estudante permaneça no Programa, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:

1. efetivação da matrícula no início de cada ano letivo;
2. frequência escolar mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas letivas;
3. conclusão do ano letivo com aprovação;
4. participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
5. participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
6. participação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA elegíveis ao recebimento do incentivo.

A verificação dos requisitos e a operacionalização do incentivo ficarão sob a responsabilidade da autoridade competente federal responsável pela área de educação. O estado é responsável pelo envio das informações sobre matrículas, frequência e demais requisitos coletadas através da SED periodicamente ao Governo Federal.

A primeira base de dados foi enviada em 06/03/2024 e a partir do dia 25/03/2024, as informações completas de todos os alunos enviados estarão disponíveis no Sistema Gestão Presente. Servidores da Coordenadoria de Informação Tecnologia Evidências e Monitoramento operam este sistema para a transmissão de informações mensais aos gestores federais do programa.

Há possibilidade de incluir novos estudantes ou corrigir os dados enviados em até 3 (três) meses da data original de envio, sem prejuízo aos alunos. Ou seja, os estudantes que atenderem aos critérios e cujos dados forem enviados dentro desse prazo receberão o benefício retroativamente.

É importante que os senhores orientem as unidades escolares a cadastrar corretamente o CPF e NIS dos estudantes no cadastro de alunos da Seduc.

Estamos encaminhando arquivos, por Diretoria dos alunos que não constam CPF e NIS, para que as unidades escolares façam as inclusões dos mesmos até a data de 28/03/2024, para o envio ao Governo Federal dos dados atualizados.

O aluno poderá visualizar as suas informações referentes à participação no Programa, inclusive se ele é elegível, se cadastrando no APP Jornada do Estudante (é necessário ter cadastro no GOV.BR). O APP está disponível para download no APP Store ou Google PLay.

A partir da demanda do MEC, a CAIXA abrirá uma conta de forma automática para os estudantes que ainda não tiverem conta aberta na modalidade aceita pelo Programa. A conta digital será em nome do estudante e pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.

Para os estudantes menores de 18 anos, será necessária a autorização do Responsável Legal para que o próprio estudante possa movimentar a sua conta.

Para informações aos estudantes, o canal oficial que o MEC disponibiliza é o telefone 0800 616161.

Legislação:

Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024

Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024

Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024

Portaria nº 84, de 7 de fevereiro de 2024

 

Classificação Final 4º Edital Credenciamento Centro Estudos Línguas -CEL -2024.

 

 

 

Classificação Preliminar 4º Edital Credenciamento Centro Estudos Línguas -CEL -2024.

 

 

 

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Classificação Edital Credenciamento Centro Estudos Línguas -CEL -2024.

TERMO RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Clique Aqui

 

Classificação/ Indeferimentos/ – 2º Credenciamento CEEJA Araçatuba- 2024

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos- CEEJA Araçatuba/2024

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS À DOCÊNCIA – ANO: 2024 – Clique Aqui

 

O   Diretor  da  E.E  PROFª   PURCINA  ELISA  DE   ALMEIDA , com fundamento na Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022  e publicação em D.O.E de  30/06/2022 que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, COMUNICA uma vaga nesta Unidade Escolar.  
 

As 33 escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba programaram, para esta sexta-feira (1/3/24), ações coletivas no “Dia D de Mobilização Estadual Contra a Dengue”. Todos os estudantes da rede foram envolvidos no combate ao aedes aegypti.

A Subsecretaria e a Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) criaram uma série de materiais de apoio às escolas, de acordo com a faixa etária dos estudantes, para que o combate à dengue seja inserido como hábito e como aprendizado. Eles trazem explicações sobre o ciclo de vida do mosquito, a importância de uma checagem semanal a eventuais criadouros, informações sobre as arboviroses e tira-dúvidas sobre os sintomas da doença.

As escolas também foram incentivadas a promover debates em sala de aula, organizar campanhas de limpeza regulares dentro da escola, com foco na remoção de recipientes que acumulam água, e criar comissões com vistas à inspeção periódica de áreas propícias à proliferação do aedes aegypti.

Centro de Ressocialização – Araçatuba

EE Prof. Nilce Maia Souto Melo

 

 – Relação de Credenciados para o CR

 

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