NAP

ACIDENTE DE TRABALHO

Comunicado dpme – 3 de 09 de maio de 2006 Decreto n 29-180 de 11 de novembro de 1988

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AFASTAMENTO NOJO

Orientações sobre falecimento de servidor Orientações sobre o afastamento nojo

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APOSTILA DE NOME

Orientação sobre documentos para apostilamento de nome Requerimento Comum

 

ARTIGO 133

Documentos Necessários Requerimento

 

ARTIGO 202

Ciência do interessado Informação afastamento sem vencimentos Início de gozo
LSV artigo 202 Portaria CAF 21-2006

 

ATO DECISÓRIO

Ato decisório 2014 Declaração de acúmulo de aposentado
Declaração de horário de trabalho – superior imediato e mediato Declaração de horário de trabalho – servidor

 

ATS E SEXTA PARTE

Requerimento para inclusão de tempo Requerimento comum

 

DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE GOE

Portaria de cessação GOE – modelo Portaria designação GOE – modelo

 

DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA

Port. Cessação – Vice-Diretor de Escola Portaria de Coordenador Portaria de Designação Vice-Diretor Escola da Família
Portaria de Designação – Vice Diretor

 

EVOLUÇÃO FUNCIONAL – VIA NÃO ACADÊMICA

Evolução não acadêmica Evolução Não Acadêmica – sub anexos Evolução não acadêmica – roteiro contagem
Modelo de declaração do interessado para evolução via não acadêmica Requerimento Evolução funcional não acadêmica

 

EXONERAÇÃO

Exoneração prof – documentos necessários

 

IAMSPE

Termo de inscrito – cancelamento de agregado Termo inscrição – cancelamento de agregado

 

LICENÇA GESTANTE

Licença Gestante Modelo padrão de portaria

 

 LICENÇA PRÊMIO

Atestado de frequência Autorização de licença prêmio Autorização de licença prêmio efetivo
Formulário pecúnia afastado na DE Formulário pecúnia QM-QAE Formulário pecúnia-QSE
Portaria de autorização-efetivo Portaria de autorização-SQF
Requerimento certidão efetivo Requerimento certidão-SQF

 

PRORROGAÇÃO DE POSSE

Modelo de portaria do diretor – Prorrogação de posse

 

PRORROGAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA – PEB

Comunicado agendamento perícia médica Manual para perícia médica – PEB II

 

READAPTAÇÃO

 Apostila de Readaptado Boletim Reavaliação  Correio de 13-10-14
 Ficha para reavaliação de readaptado  Requerimento Readaptado Resolução 8 
 Modelo padrão de declaração de ciência para mudança de sede Termo de anuência do diretor de escola

 

SALÁRIO FAMÍLIA

Emenda Constitucional 20 – de 15/dez de 19981 Orientações Orientações para a montagem do processo de salário família

 

SEXTA PARTE – SQF

Sexta parte SQF – comunicado CRH nº 33 de 28-12-2011 Sexta parte SQF – requerimento

 

SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL – QM

Substituição eventual QM