NAP

ACIDENTE DE TRABALHO
Comunicado dpme - 3 de 09 de maio de 2006
Decreto n 29-180 de 11 de novembro de 1988.

AFASTAMENTO NOJO
Orientações sobre falecimento de servidor
Orientações sobre o afastamento nojo

APOSTILA DE NOME
Orientação sobre documentos para apostilamento de nome 
Requerimento Comum

ARTIGO 133
Documentos Necessários
Requerimento

ARTIGO 202
Ciência do interessado
Informação afastamento sem vencimentos
Início de gozo
LSV artigo 202
Portaria CAF 21-2006

ATO DECISÓRIO
Ato decisório 2014
Declaração de acúmulo de aposentado
Declaração de horário de trabalho - superior imediato e mediato
Declaração de horário de trabalho - servidor

DESIGNAÇÃO e CESSAÇÂO PROFESSOR COORDENADOR
portaria designação-prof. coordenador-desbloqueada 
Portaria de Cessação Professor Coordenador

ATS E SEXTA PARTE
Requerimento para inclusão de tempo
Requerimento comum

DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE GOE
Portaria de cessação GOE - modelo
Portaria designação GOE - modelo

DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
Port. Cessação - Vice-Diretor de Escola
Portaria de Designação Vice-Diretor Escola da Família
Portaria de Designação - Vice Diretor
Port. Designação - Vice-Diretor de Escola - 2

EVOLUÇÃO FUNCIONAL - VIA NÃO ACADÊMICA
Evolução não acadêmica
Evolução Não Acadêmica - sub anexos
Evolução não acadêmica - roteiro contagem
Modelo de declaração do interessado para evolução via não acadêmica
Requerimento Evolução funcional não acadêmica

EXONERAÇÃO
Exoneração prof - documentos necessários

IAMSPE
Termo de inscrito - cancelamento de agregado

LICENÇA GESTANTE
Licença Gestante
Modelo padrão de portaria

LICENÇA PRÊMIO
Atestado de frequência
Autorização de licença prêmio
Autorização de licença prêmio efetivo
Formulário pecúnia afastado na DE
Formulário pecúnia QM-QAE
Formulário pecúnia-QSE
Portaria de autorização-efetivo
Portaria de autorização-SQF
Requerimento certidão efetivo
Requerimento certidão-SQF

PRORROGAÇÃO DE POSSE
Modelo de portaria do diretor - Prorrogação de posse

PRORROGAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA - PEB
Comunicado agendamento perícia médica
Manual para perícia médica - PEB II

READAPTAÇÃO
Apostila de Readaptado
Boletim Reavaliação
Correio de 13-10-14
Ficha para reavaliação de readaptado
Requerimento Readaptado
Resolução 8 
Modelo padrão de declaração de ciência para mudança de sede
Termo de anuência do diretor de escola
Requerimento de Permanência
Requerimento de Retorno
Resolução SE 09 - Readaptado

SALÁRIO FAMÍLIA
Emenda Constitucional 20 - de 15/dez de 19981
Orientações
Orientações para a montagem do processo de salário família

SEXTA PARTE - SQF
Sexta parte SQF - comunicado CRH nº 33 de 28-12-2011
Sexta parte SQF - requerimento

SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - QM
Substituição eventual QM