NFP

ALTERAÇÃO DE JORNADA DOCENTE

 Alteração de jornada carga  Documentos para alteração de jornada  Portaria de inclusão em jornada

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APOSENTADORIA

 Requerimento VTC correto Afastamento 90 dias art 126 de 89  Anexo I – Requerimento isenção contribuição previdenciária 
 Declaração escala de substituição Declaração pra quem não quer se aposentar Documentos para pedido de VTC 
 Esclarecimentos sobre o envio do termo de ciência e notificação Incorporação gratificações GGE e GDPI  Mapa de carga horária com observações 
 Orientação VTC Requerimento após QM correto Requerimento após qae, qse e diretor
 ps vtc documentos para aposentadoria – qae, qse e diretor  ps vtc documentos para aposentadoria QM 1
 SPPREV – carga horária manual perfil escola Termo de ciência e notificação – aposentadoria civil 

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CONTAGEM DE TEMPO – ABONO DE PERMANÊNCIA

Anexo I Certidão eventual   Documentos para pedido de VTC
Modelo apostila à portaria eventual   Modelo certidão Orientações 
 Requerimento Requerimento VTC  Tipos de aposentadoria 

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CONTRATOS

Contrato temporário – ASE e AOE – novos julho 2010 Contrato temporário – docente novo – julho 2010 
 Extinção de contrato – docente  Extinção do contrato de funcionário temporário

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FORMULÁRIOS DIVERSOS

 Alteração de dados pessoais e funcionais Atestado de frequência   Comunicado de gozo de férias
 Reassunção novo Verificação de pagamento  Substituição eventual geral 
Substituição eventual QM  gtn ale af qae qse  Substituição docente eventual – reposição – GTCN – ALE 
Carga suplementar novo modelo  Alteração de jornada carga 26-02-2010   Aulas substituição
 Alteração BFE meses Formulário 04 CAF  oficio pedido senha

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LEGISLAÇÃO

 Constituição federal de 1988 Decreto nº 39931 de 31-01-1995   Instrução conjunta CGRH COFI 012012
 Lei complementar nº 1041 de 14-04-2008 Lei complementar nº 1093 de 16-07-2009  Lei nº 10261 de 28-10-1968
Resolução se 12 de 18-03-2014 Resolução se 68 de 27-09-2013 

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READAPTADO

 Apost.Readaptado – Atualizado Identificação readaptado 2  Documentos necessários para pagamento