18-06-19 
- Alinhar procedimentos administrativos - Abono e aposentadoria
Lembretes


18-12-2020
- Orientação Técnica - Aposentadoria LC 1354-2020

 Alteração de jornada carga

 Documentos para alteração de jornada

 Portaria de inclusão em jornada

 Requerimento VTC correto

Afastamento 90 dias art 126 de 89 

Diferentes VTCs

 Declaração escala de substituição

Declaração pra quem não quer se aposentar

Documentos para pedido de VTC 

Pós VTC documentos para aposentadoria Atual

Incorporação gratificações GGE e GDPI 

Requerimento aposentadoria qae, qse e diretor 

Ofício CEVIF Mapa de Carga

Requerimento aposentadoria QM correto

Orientação Mapa de Carga Horária

 SPPREV - carga horária manual perfil escola

Declaracao de sede de Readaptada(o)

Anexo I

Certidão eventual 

 Documentos para pedido de VTC

Modelo apostila à portaria eventual 

 Modelo certidão

Orientações 

 Requerimento

Requerimento VTC 

Escala art 10 Regra de Transição Geral.pdf

Contrato temporário - ASE e AOE - novos julho 2010

Contrato temporário - docente novo - julho 2010 

 Extinção de contrato - docente

 Extinção do contrato de funcionário temporário

 Alteração de dados pessoais e funcionais

Atestado de frequência 

 Comunicado de gozo de férias

 Reassunção novo

Verificação de pagamento 

Substituição eventual geral 

Substituição eventual QM 

gtn ale af qae qse 

Substituição docente eventual - reposição - GTCN - ALE 

Carga suplementar novo modelo 

Alteração de jornada carga 26-02-2010 

 Aulas substituição

 Alteração BFE meses

Formulário 04 CAF 

 Constituição federal de 1988

Decreto nº 39931 de 31-01-1995 

 Instrução conjunta CGRH COFI 012012

 Lei complementar nº 1041 de 14-04-2008

Lei complementar nº 1093 de 16-07-2009 

Lei nº 10261 de 28-10-1968

Resolução se 12 de 18-03-2014

Resolução se 68 de 27-09-2013 

 APOST DE READAPTADO - Atualizada 2018

Identificação readaptado 2 

Documentos necessários para pagamento