NFP

ALTERAÇÃO DE JORNADA DOCENTE
 Alteração de jornada carga
 Documentos para alteração de jornada
 Portaria de inclusão em jornada
.APOSENTADORIA
 Requerimento VTC correto
Afastamento 90 dias art 126 de 89 
Anexo I - Requerimento isenção contribuição previdenciária 
 Declaração escala de substituição
Declaração pra quem não quer se aposentar
Documentos para pedido de VTC 
 Esclarecimentos sobre o envio do termo de ciência e notificação
Incorporação gratificações GGE e GDPI 
Mapa de carga horária com observações 
 Orientação VTC
Requerimento após QM correto
Requerimento após qae, qse e diretor
 Pós VTC documentos para aposentadoria Atual
 SPPREV - carga horária manual perfil escola
Termo de ciência e notificação - aposentadoria civil 
.CONTAGEM DE TEMPO - ABONO DE PERMANÊNCIA
Anexo I
Certidão eventual 
 Documentos para pedido de VTC
Modelo apostila à portaria eventual 
 Modelo certidão
Orientações 
 Requerimento
Requerimento VTC 
Tipos de aposentadoria 
.CONTRATOS
Contrato temporário - ASE e AOE - novos julho 2010
Contrato temporário - docente novo - julho 2010 
 Extinção de contrato - docente
 Extinção do contrato de funcionário temporário
.FORMULÁRIOS DIVERSOS
 Alteração de dados pessoais e funcionais
Atestado de frequência 
 Comunicado de gozo de férias
 Reassunção novo
Verificação de pagamento 
Substituição eventual geral 
Substituição eventual QM 
gtn ale af qae qse 
Substituição docente eventual - reposição - GTCN - ALE 
Carga suplementar novo modelo 
Alteração de jornada carga 26-02-2010 
 Aulas substituição
 Alteração BFE meses
Formulário 04 CAF 
oficio pedido senha
 
 
 
.LEGISLAÇÃO
 Constituição federal de 1988
Decreto nº 39931 de 31-01-1995 
 Instrução conjunta CGRH COFI 012012
 Lei complementar nº 1041 de 14-04-2008
Lei complementar nº 1093 de 16-07-2009 
Lei nº 10261 de 28-10-1968
Resolução se 12 de 18-03-2014
Resolução se 68 de 27-09-2013 
.READAPTADO
 APOST DE READAPTADO - Atualizada 2018
Identificação readaptado 2 
Documentos necessários para pagamento