Data: 15/10/2025

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2026

Quem confirma a participação na FASE1?

✓Docentes efetivos;
✓Docentes não efetivos (P, N, F);
✓Docentes contratados(2023, 2024e 2025 até 31/08/2025) exceto do cadastro emergencial.

Data: 13/10/2025

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025

Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH no 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES no 02/2025, e dá providências correlatas

Data: 09/10/2025

RESOLUÇÃO SEDUC No 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas