I – DA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DEPENDÊNCIA ESCOLAR
No caso de implementação do AEE em Sala de Recurso, antes de instruir e encaminhar
o processo para a Diretoria de Ensino, a Direção da Escola deverá solicitar a Atualização do Quadro de Dependências Escolares na Secretaria Escolar Digital. Para isso, a direção da escola deverá encaminhar um ofício ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando tal alteração.
OBS: Juntamente com o ofício, o Diretor de Escola deverá encaminhar uma Cópia reprográfica do croqui da escola (atualizado), com indicação do espaço físico (adequado e não segregado), disponível a ser utilizado no prédio escolar para funcionamento da Sala de Recurso;
Ofício Alteração do Quadro de Dependência
II – DA INSTRUÇÃO DO EXPEDIENTE PARA AEE EM SALA DE RECURSO
Para solicitar a implementação do Atendimento Educacional Especializado – AEE, em Sala
de Recurso, a Direção da Escola deverá assegurar a instrução do expediente a ser encaminhado para a Diretoria de Ensino, com os documentos apresentados na sequência abaixo:
01- Ofício do Diretor da unidade escolar dirigido ao Dirigente Regional de Ensino, especificando a natureza da demanda existente (CLIQUE AQUI E ACESSE O MODELO DO DOCUMENTO);
02- Planilha em papel timbrado da escola contendo: nome, RA, série/ano, turma, período em que estuda, escola de origem do aluno a ser atendido (CLIQUE AQUI E ACESSE O MODELO DO DOCUMENTO);
03- Ficha de cada aluno, obtida no Sistema de Cadastro de Alunos (Secretaria Escolar Digital – SED), com identificação das respectivas necessidades. Para acessar e imprimir a Ficha do Aluno, basta acessar a plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED), por meio do endereço eletrônico: www.sed.educacao.sp.gov.br. Para ter acesso ao ambiente virtual, o servidor deverá digitar o login e senha de acesso, nos espaços indicados e seguir os passos: (CLIQUE AQUI E ACESSE O TUTORIAL);
04- Avaliação Pedagógica Inicial de cada aluno, se possível, realizada por um Professor
Especializado em Educação Especial e, na falta deste, pelo Professor Coordenador Pedagógico, juntamente com os Professores Especialistas das disciplinas do Currículo, devendo ser devidamente carimbada e assinada pelo Professor Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola.
OBS: A Avaliação Pedagógica deve ser descritiva, bem detalhada, apontando principalmente quais são as dificuldades, tanto acadêmicas, quanto da vida diária do aluno. (CLIQUE AQUI E ACESSE O MODELO DO DOCUMENTO);
05- Cópia digitalizada da Avaliação clínica (médica ou psicológica) do aluno, para comprovação da deficiência (DA, DI, DV, DM ou DF), autismo ou superdotação.