| Avaliação Pedagógica Inicial – API e Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE |
| Orientações para Organização do horário do Atendimento Educacional Especializado |
| Atribuição do Projeto Ensino Colaborativo |
| Disponibilização do AEE em Sala de Recursos ou Itinerância e Atribuição das Aulas |
| Instalação de novas Salas de Recursos ou Itinerância de deficiente auditivo ou outras modalidades |
| Orientações – Decreto 68.415 |
| Orientações sobre o Nível de Suporte dos Estudantes Elegíveis da Educação Especial |
| Transformação da Sala de Itinerância em Sala de Recursos |
| Orientações para o fechamento e nova coleta de sala matrícula no AEE_ em caso de transferência entre unidades da Rede Pública de Ensino |
| Profissional de Apoio Escolar _PAE_AVD |
| Atendimento Domiciliar |
| Resoluções base |
