NFP – Núcleo de Frequência e Pagamento



18-06-19 
- Alinhar procedimentos administrativos - Abono e aposentadoria
Lembretes


18-12-2020
- Orientação Técnica - Aposentadoria LC 1354-2020



 
 Alteração de jornada carga
 Documentos para alteração de jornada
 Portaria de inclusão em jornada
 Requerimento VTC correto
Afastamento 90 dias art 126 de 89 

Diferentes VTCs
 Declaração escala de substituição
Declaração pra quem não quer se aposentar
Documentos para pedido de VTC 
Pós VTC documentos para aposentadoria Atual
Incorporação gratificações GGE e GDPI 
Requerimento aposentadoria qae, qse e diretor 
Ofício CEVIF Mapa de Carga
Novo Mapa de carga horária
Requerimento aposentadoria QM correto
Orientação Mapa de Carga Horária
 SPPREV - carga horária manual perfil escola
Declaracao de sede de Readaptada(o)
DECLARAÇÃO QUE NAO INGRESSOU COM AÇÃO INDIVIDUAL  Declaração Acúmulo de Cargos e Benefícios Previdenciários 
Aposentadoria – Nova tabela de regras LC 1.354/2020 
.
Anexo I
Certidão eventual 
 Documentos para pedido de VTC
Modelo apostila à portaria eventual 
 Modelo certidão
Orientações 
 Requerimento
Requerimento VTC 
Escala art 10 Regra de Transição Geral.pdf
Tipos de aposentadoria     
Contrato temporário - ASE e AOE - novos julho 2010
Contrato temporário - docente novo - julho 2010 
 Extinção de contrato - docente
 Extinção do contrato de funcionário temporário
 APOST DE READAPTADO - Atualizada 2018
Identificação readaptado 2 
Documentos necessários para pagamento