Levantamento de docentes não-efetivos cumprindo horas permanência – com disciplina x categoria O

Tendo em vista as  planilhas enviadas mensalmente por esta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos à Diretorias Regionais de Ensino,  constando registro de  docentes da Categoria “Não Efetivos” cumprindo horas permanência, e docentes da Categoria “O” com aulas atribuídas na Diretoria de Ensino, esclarecemos que para facilitar os trabalhos das Diretorias Regionais de Ensino quanto a este  gerenciamento de abertura de contratos “O” em uma determinada disciplina, em que há docentes categoria “Não Efetivos” cumprindo hora de permanência, a Prodesp elaborou nova planilha, com todos os dados num único arquivo, incluindo-se a disciplina de formação do docente, a qual poderá ser consultada utilizando-se os devidos filtros ali contidos.

 

Deste modo, as contratações temporárias para a classe docentes, a qual deverá ser efetuada somente em casos de extrema necessidade, deverá ocorrer após análise dos dados contidos nesta tabela a fim de cumprir-se o disposto na Resolução SE 72/16, na qual rege que os docentes da Categoria “Não Efetivos” devem ter atribuída quantidade de aulas correspondente à opção de carga horária, sendo o mínimo de 19 aulas.

 

Ressalta-se que no caso de os docentes da Categoria “Não Efetivos” não terem completado a carga horária de opção, devem comparecer em nível de Diretoria de Ensino e ter aulas atribuídas para completar a mesma, de modo que somente após esgotadas as atribuições aos docentes da Categoria “Não Efetivos”, é que se pode atribuir aulas da mesma disciplina, que restaram, aos docentes da Categoria “O”, a qual também se dá em nível de Diretoria de Ensino.

 

Solicitamos, portanto, que verifiquem a atribuição realizada aos docentes da Categoria “O” na mesma disciplina em que conste docente da Categoria “Não Efetivos”, assim como observar se há docentes da categoria “O” que possuem menos de 19 aulas atribuídas.

 

Por fim, alerta-se quanto a obrigatoriedade em se cumprir disposto no §3º do Artigo 27 da Resolução SE 72/16 alterada pela Resolução SE 65/17, ou seja, as sessões de atribuição deverão ocorrer 24 horas a partir da constatação da existência de classes e aulas, na Unidade Escolar, e 48 horas na Diretoria de Ensino.

 

Estamos à disposição para o que couber.

 

CEMOV/DEAPE/CGRH